O futuro do atual prefeito de Belém, Duciomar Costa, será decidido hoje pelo TRE.

Mesmo em dia de estreia do Brasil na copa do mundo de futebol, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) assegura que vai concluir o processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB) e do vice Anivaldo Vale (PR) na sessão de hoje, marcada para começar às 8h30.

Os dois foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades.

No entanto, nenhum dos interessados na ação deve comparecer à sessão. Duciomar Costa não está em Belém, segundo o seu advogado, Sábatto Rossetti e José Priante (PMDB), seu adversário na eleição municipal de 2008, garante que prefere aguardar o resultado em casa, inclusive, afirma que orientou seu partido para não enviar os militantes para porta do tribunal, alegando que defende que os juízes tenham total liberdade para julgar. “A minha presença na sessão poderia ser interpretada como forma de pressão sobre os juízes, o que não é prudente”, afirma Priante.

Já do lado de Duciomar, são aguardados muitos apoiadores de sua administração, como ocorreu em maio, quando o processo entrou na pauta, mas foi adiado e o relator do processo foi trocado do juiz José Maria Teixeira do Rosário, que assumiu uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), dia 13 de maio, para a juíza Vera Araújo, atual relatora.

A área em frente ao TRE foi interditada pelos agentes de trânsito do município para que os partidários de Duciomar fizessem manifestação contra a cassação. O advogado do prefeito garante que a manifestação não é iniciativa da administração municipal, mas do próprio partido.

DEFESA

Sábatto Rossetti assegura que vai defender da tribuna que tanto o TRE quanto a corte superior eleitoral têm farta jurisprudência sobre a matéria, alegando que a expectativa é que o TRE reforme a sentença do juiz Sérgio Lima, garantindo o término do mandato de Duciomar e Anivaldo. “Em todos os precedentes anteriores em recursos da mesma matéria houve reforma da decisão”.

Por outro lado, José Priante também afirma a confiança na justiça e que todas provas técnicas construídas pelo Ministério Público Federal são contundentes. “Esse é um típico exemplo do que não se pode fazer em uma campanha eleitoral. Esse processo já foi amplamente debatido e não existe mais motivo para ser adiado. A minha expectativa é muito positiva”, informa Priante, enfatizando que está pronto para assumir a Prefeitura de Belém.

Na manhã de ontem houve especulações em torno de mais um possível adiamento do julgamento do recurso impetrado por Duciomar contra a cassação. O motivo seria a suspeição do juiz Luiz Neto, que assumiu a função na semana passada e como integra a equipe de procuradores municipais de Belém, avisou que não vai participar do julgamento, a fim de evitar questionamentos jurídicos sobre a sentença.

Também deverá pedir afastamento da presidência da sessão o presidente do TRE, já que o filho dele também integra a procuradoria do município. A dúvida seria se os dois substitutos teriam que se inteirar sobre o processo e pedir adiamento. Mas, através da assessoria de imprensa, o tribunal informou que os juízes que compõem a corte podem julgar sem precisar de substitutos. (Diário do Pará)